Discute-se faz algum tempo os destinos da
concessão dos serviços de abastecimento de água em São Luiz Gonzaga (Uruguaiana
já adiantou-se no tempo) e os debates se resumem muitas vezes a respeito da
legalidade ou não de um processo licitatório; se ele está de acordo com as
normas constitucionais ou não.
A preferência do Poder Público é pelo
processo licitatório onde empresa privada poderá abocanhar a concessão.
Parte da população seduzida pelas forças
políticas e sindicais ligadas à atual empresa detentora da concessão (Corsan)
já se manifestou contra a abertura desse processo licitatório, como se fosse
algo nefasto e prejudicial à população – que é quem paga a conta.
A grande parte da massa populacional, no
entanto, está fora da discussão, possivelmente por não ter oportunidade de se
manifestar como tem os sindicatos e os políticos. Aliás, alguns políticos, de
olho nas eleições do ano que vem, já se atrevem a dizer ser contra isso ou
aquilo, não por convicção, mas para ficar ao lado de algumas das forças mais
expressivas no processo.
O que se tem ouvido e lido é que não se
pode “privatizar a água”, um engano rotundo de pensamento, já que isso não está
em discussão e nem pode estar. A
Constituição Federal afasta essa possibilidade.
Quando se fala em privatizar a água está se
tentando enganar a população menos esclarecida.
O que pode acontecer é conceder a
exploração dela ao setor privado, o que é muito diferente. A água, nessa situação, continuará sendo como
sempre foi e será: pública, universal, de todos.
O que está em jogo então nesses embates?
Primordialmente a manutenção de cargos,
poderes, favores...
Com a saída de empresa pública na
administração de bens e serviços perdem-se cargos, poderes, favores e,
naturalmente há o enfraquecimento de sindicatos.
Não há de se pensar que quem está
preocupado como uma falsa “privatização” está de fato sensibilizado unicamente
com isso, mas sim com seus cargos e poderes.
Quanto a questão de que poderá haver a
necessidade de se indenizar a atual empresa concessionária pela infraestrutura
já disponibilizada, isso deve ficar claro para que no futuro não haja surpresas
nem prejuízos.
O ideal nisso tudo é uma saída menos traumática para as partes envolvidas, mas, ao que parece, isso não vai acontecer.
Disso tudo, a esperança é que a população seja atendida de forma eficaz por quem quer que venha a administrar o serviço.
